A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) acusou, nesta quarta-feira (10), o Banco Mundial de ignorar dados públicos e importantes ao produzir o estudo “Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira”, publicado nesta terça-feira (9) em que faz críticas à Zona Franca de Manaus “em aspectos relacionados à perda de competitividade, dificuldade de atração de novas empresas, redução de empregos e custo fiscal para a União”.
“A Suframa esclarece, primeiramente, que a política pública calcada no caráter não arrecadatório do tributo, o que se reconhece por extrafiscalidade, é uma estratégia de concessão de incentivos constitucionalmente fundamentada, com o objetivo de promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico desta Região em relação às demais”, diz nota da autarquia divulgada hoje em resposta ao Banco Mundial.
Desse modo, a autarquia afirma que discorda totalmente e veementemente dos números publicados no estudo do Banco Mundial, pois os indicadores acompanhados pela Suframa demonstram resultados diferentes.
Sobre a suposta dificuldade de atração de novas empresas, um dos pontos criticados pelo Banco Mundial, a Suframa afirma que só no ano passado foram aprovados 202 projetos técnico-econômicos, dos quais, 90 deles de implantação, o que significa novos empreendimentos no Polo Industrial de Manaus no curto e médio prazos.
Sobre perda de competitividade, a Suframa lembra que parte dessas empresas que tiveram projetos aprovados no ano passado já operam em Manaus.
Só em 2021, as empresa que produzem bens de informática aplicaram R$ 1,6 bilhão em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá.
Desse total, 65% foi feito em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia da Região, o que contribui significativamente para a consolidação do ecossistema de inovação em nossa área de atuação. Mais um erro do Banco Mundial na avaliação dos técnicos da autarquia
O dado mais chocante, considerado equivocado no estudo do Banco Mundial, diz respeito à redução no número de empregos, pois conforme dados consolidados até fevereiro deste ano o modelo emprega 110.250 trabalhadores, o melhor resultado desde 2017, quando estavam empregados 86.160 trabalhadores no Polo Industrial de Manaus, um incremento de 28%.
Por fim, as empresas do Polo Industrial de Manaus registraram o maior faturamento da série histórica, no total de R$ 174 bilhões em 2022.
No primeiro bimestre do ano, o faturamento de R$ 27 bilhões foi 7% superior ao mesmo período do ano anterior. Em relação à produção física da indústria, o IBGE apontou alta de 10% para o Amazonas no mesmo período, a maior entre os estados produtores.
Repercussão política
“Esse estudo revela o desconhecimento acerca dos benefícios (do modelo) à região! Informo que a ZFM arrecadou, em 2022, cerca de R$ 174 bilhões, e transferiu para os cofres da União R$ 119 bilhões, ficando no Amazonas R$ 42 bilhões”, completa o deputado federal Saulo Vianna (União Brasil), também apontando erros do relatório do Banco Mundial
O deputado amazonense também afirmou que jamais pode ser classificado como uma “economia improdutiva” – nas palavras do Banco Mundial, um modelo que, além de gerar tributos aos governos federais e estaduais, garante mais de 500 mil empregos e, “ao gerar atividade produtiva, impede que o homem e a mulher amazônidas avancem sobre a floresta, que ajuda a equilibrar o clima no planeta, mas é tão prejudicada pela falta de investimento em infraestrutura”
Área técnica
O ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, também criticou o estudo do Banco Mundial apontando, assim como a Suframa, a inconsistência dos dados usados no estudo:
“Os trechos conhecidos (deste estudo) mostram uma confusão conceitual e falar em declínio, após quatro anos de ataques diretos do governo federal e de insegurança jurídica, é falsear a verdade”, disse em post no Twitter, acrescentando que negar negar o “papel de preservação pela oferta de emprego formal em Manaus é ignorar os fatos”.
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