O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (3/10) o fim das chamadas “contas-bolsão”, usadas por criminosos para lavagem de dinheiro e ocultação de valores.
Essas contas funcionavam como bolsões de recursos, mantidos por fintechs para efetuar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros — prática que facilitava a circulação de dinheiro ilícito sem rastreamento direto.
A nova norma entra em vigor no dia 1º de dezembro e obriga instituições financeiras e fintechs a encerrarem contas suspeitas de operar fora da lei.
A decisão do BC ocorre após investigações apontarem que o modelo era usado por organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), para movimentar bilhões de reais.
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Operação Carbono Oculto revelou o esquema
A medida surge na esteira da Operação Carbono Oculto, da Receita Federal, que desmantelou em agosto um esquema bilionário de lavagem de dinheiro envolvendo postos de combustíveis, corretoras, fundos de investimento e instituições financeiras ligadas ao PCC. O grupo usava estruturas sofisticadas para disfarçar a origem dos recursos.
Com a nova regra, o Banco Central determina que todas as instituições financeiras deverão encerrar contas em que seja identificado o uso indevido para serviços financeiros ou de pagamentos sem respaldo legal.
Os bancos e fintechs deverão adotar critérios próprios de identificação, com base em dados públicos e privados.
Toda a documentação das contas encerradas por suspeita de irregularidade deverá ser mantida à disposição do BC por 10 anos, garantindo rastreabilidade e apoio a futuras investigações.
A expectativa é que a medida aumente a transparência do sistema financeiro e reduza as brechas usadas por organizações criminosas para lavar dinheiro.
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