O aumento contínuo das despesas obrigatórias se tornou uma bomba-relógio para as contas públicas do Brasil. A avaliação é do Centro de Liderança Pública (CLP), que defende um pacto por reformas estruturais como solução para o problema fiscal do país.
Segundo o CLP, medidas pontuais como o aumento do IOF não atacam a raiz do desequilíbrio financeiro e apenas adiam um colapso.
A verdadeira causa da crise não está na falta de receita, mas no crescimento descontrolado de despesas obrigatórias, sustentadas por regras que permitem sua expansão automática.
Entre as mudanças necessárias, o CLP destaca a reorientação de benefícios assistenciais, o ajuste das regras da Previdência, o combate a privilégios remuneratórios e a modernização da gestão pública.
Essas medidas, segundo a entidade, são essenciais para abrir espaço no orçamento para investimentos e fortalecer a confiança dos investidores.
“Sem reformar esses motores de gasto, cada novo aumento de imposto apenas adia o ponto de ruptura, corroendo a confiança de investidores e penalizando o crescimento”, afirma Daniel Duque, gerente de inteligência técnica do CLP.
Uma das sugestões é a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a definição de limites por domicílio, foco em deficiências de maior gravidade e novas regras de indexação para aliviar a pressão fiscal.
No caso da Previdência Social, a recomendação é a convergência para regras mais uniformes de idade mínima, alíquotas e piso de benefícios, de forma a eliminar privilégios e alinhar os benefícios à capacidade contributiva de cada trabalhador.
Para o CLP, o enfrentamento do problema estrutural é urgente. Reformas sólidas podem ajudar o Brasil a sair do atual ciclo vicioso de “arrecadar para tapar buracos” e a construir um caminho sustentável para o crescimento no longo prazo.
Confira na íntegra a Nota Técnica do CLP:
Leia Mais:
- “O lixo de Manaus é um dos maiores desafios ambientais do país. O que falta é decisão política”
- Governo amplia mutirão para acelerar cirurgias eletivas em sete especialidades no Amazonas
- Polo Industrial de Manaus bate recorde de empregos e cresce quase 15% em faturamento
