Nos últimos quatro anos, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), realizou uma série de investimentos, que abrangem desde a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino até o aprimoramento pedagógico e a valorização dos profissionais da educação.
A Secretaria tem como principais responsabilidades a formulação, execução, coordenação e avaliação das políticas educacionais no estado. Isso inclui a educação básica, que abrange os ensinos fundamental e médio, bem como modalidades de ensino específicas.
Com o objetivo de fortalecer o ensino em todos os níveis e em diferentes modalidades, as ações da Seduc resultaram em avanços visíveis para alunos e educadores de todo o estado.
De acordo com a secretária Arlete Mendonça, é importante destacar os avanços da educação durante a atual gestão do governo, com investimentos voltados, tanto para o que diz respeito à infraestrutura, quanto a projetos, programas e práticas pedagógicas exitosas, visando, principalmente, os alunos.
“Houve a expansão da educação de tempo integral, do ensino bilíngue, reformamos e revitalizamos escolas na capital e no interior, entregamos a primeira Escola da Floresta do país, localizada em uma unidade de conservação e o nosso Centro de Mídias do Amazonas (Cemeam) é referência para os outros estados. Há muito trabalho ainda a ser feito, porém, os avanços também são muito significativos para nós enquanto gestão”, declara a secretária.
Revitalização das escolas
A Secretaria de Educação do Amazonas revitalizou 466 escolas, construiu a “Escola da Floresta” e realizou sete reformas em unidades de ensino. Também foram implantados 85 Laboratórios de Robótica, denominados “Espaço Makers”.
Além dos investimentos em infraestrutura, a Secretaria focou no desenvolvimento da formação integral dos alunos, com ações nos Ensinos Fundamental, Médio, Indígena, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Especial e Educação em Direitos Humanos.
A expansão do ensino bilíngue foi outra conquista, com o programa Jovem Bilíngue e 10 escolas bilíngues de tempo integral, beneficiando 7,6 mil estudantes da rede estadual.
Tranformando unidades de ensino em Gestão Democrática
A rede estadual de ensino possui atualmente 106 escolas de tempo integral, sendo 32 Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) e 64 Escolas Estaduais de Tempo Integral (EETIs), atendendo cerca de 45 mil alunos.
A Secretaria também entregou a primeira Escola da Floresta, localizada em São Sebastião do Uatumã (distante 248 km de Manaus), voltada para estudantes de Unidades de Conservação e áreas próximas.
O objetivo é transformar unidades de ensino em espaços de gestão democrática, de respeito à diversidade sociocultural, ampliando o olhar sobre a Educação Ambiental, Sustentabilidade e ensino tecnológico em comunidades ribeirinhas do interior do estado.
Gestão pessoal
A inovação também está presente nos investimentos feitos pela Secretaria de Educação, que tem priorizado a modernização da gestão escolar.
No âmbito da Gestão de Pessoal, mais de 6 mil novos professores foram convocados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2023-2024 para atuar na capital e no interior, com o objetivo de suprir as demandas tanto na capital quanto no interior do estado.
A Seduc tem realizado investimentos consistentes em inovação tecnológica, com foco na modernização da gestão, ampliação da conectividade e fortalecimento dos processos pedagógicos.
É importante destacar que o Departamento está buscando alinhar-se às diversas políticas nacionais, sendo o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens uma delas e articula em cinco eixos estruturantes: Currículo, Avaliação, Mediação Pedagógica, Formação e Materiais.
Historia da Seduc
A Secretaria de Estado de Educação do Amazonas foi criada em 1946 pela Lei 1.596, com a denominação de Diretoria Geral do Departamento de Educação e Cultura.
A partir de então, a Secretaria passou por várias modificações em sua nomenclatura. Em 1953, com a Lei 12, a Secretaria foi rebatizada de Secretaria de Educação, Cultura e Saúde.
Em 1991, uma nova mudança foi realizada, com a Lei 2.032, quando recebeu o nome de Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Nos anos 2000, com a Lei 2.600, a Secretaria foi renomeada para sua atual designação: Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc).
Entre as competências da Seduc estão:
- A definição, implementação e manutenção das políticas públicas para a educação no Amazonas, em conformidade com as diretrizes e metas governamentais;
- A provisão de recursos necessários, como métodos de ensino e profissionais qualificados, para o aprimoramento do sistema educacional;
- O assessoramento e acompanhamento das escolas estaduais na execução de programas educacionais e na implementação de inovações pedagógica;
- A manutenção de um sistema permanente de informações sobre a população estudantil, a qualificação dos profissionais da educação e a infraestrutura das unidades escolares;
- A promoção de intercâmbio com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, buscando maior participação da sociedade no processo educativo;
- A elaboração, controle e fiscalização de projetos educacionais, além da execução de ações de política educacional, em parceria com diferentes esferas de governo e a sociedade civil.
A Secretaria também é responsável pela execução do processo de municipalização da educação, promovendo parcerias com os municípios, e pela realização de estudos e pesquisas sobre a qualidade e efetividade do sistema educacional.
Com essa estrutura e atribuições, a Seduc desempenha um papel central na formação educacional do estado do Amazonas, buscando a melhoria contínua do ensino e a integração das políticas públicas com as necessidades da população.
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