quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Apenas dois municípios do AM perdem com a reforma tributária, aponta CNM

Estudo projeta que, em 20 anos de operação do IBS, a arrecadação de Japurá e a de Presidente Figueiredo cresceriam menos que a inflação.
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Sede da Prefeitura de Presidente Figueiredo (divulgação)

Estudo publicado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que somente dois municípios amazonenses terão perdas de arrecadação com a reforma tributária ao longo de 20 anos: Japurá e Presidente Figueiredo.

Em todo o Brasil, apenas 108 municípios perderiam participação na arrecadação, o que representa cerca de 2% do total de 5.568.

A tabela do Amazonas mostra que Japurá e Presidente Figueiredo teriam crescimento de 1,4% e 1,7%, respectivamente, nas taxas de crescimento anual da arrecadação com a troca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Contudo, seriam valores abaixo da inflação projetada para o período.

Conforme o estudo, os maiores crescimentos seriam registrados em Tabatinga (4,1%), São Paulo de Olivença (3,9%), Manaquiri (3,9%) e Iranduba (3,8%). A capital Manaus teria crescimento de 2,2%.

O RealTime1 questionou a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) sobre os números e aguarda um posicionamento.

Confira a tabela com os dados do Amazonas:

UFMunicípioReceita atual com
ICMS e ISS em reais
Receita após 20 anos
de IBS em reais
Tx. Média
Anual de
Cresc.
Ganha acima
da inflação
esperada
AMAlvarães11.968.431,2220.874.970,942,8%Sim
AMAmaturá10.519.295,2616.757.987,492,4%Sim
AMAnamã10.659.815,8418.833.942,442,9%Sim
AMAnori12.333.595,4323.296.564,093,2%Sim
AMApuí14.546.660,2926.489.199,723,0%Sim
AMAtalaia do Norte17.012.578,7027.225.211,932,4%Sim
AMAutazes17.629.036,2136.317.616,313,7%Sim
AMBarcelos20.939.519,2933.672.033,132,4%Sim
AMBarreirinha13.712.172,5327.521.384,493,5%Sim
AMBenjamin Constant18.910.673,0837.774.123,213,5%Sim
AMBeruri12.888.744,6522.478.141,212,8%Sim
AMBoa Vista do Ramos11.064.155,2320.595.387,193,2%Sim
AMBoca do Acre20.648.957,2838.593.415,743,2%Sim
AMBorba17.909.408,8835.322.137,223,5%Sim
AMCaapiranga11.377.114,8719.844.670,212,8%Sim
AMCanutama14.710.035,8323.216.600,892,3%Sim
AMCarauari19.430.875,5334.038.008,002,8%Sim
AMCareiro18.737.880,4936.591.141,383,4%Sim
AMCareiro da Várzea13.117.796,5725.937.909,413,5%Sim
AMCoari110.515.866,02170.219.770,872,2%Sim
AMCodajás16.513.956,1731.354.957,203,3%Sim
AMEirunepé24.704.131,7043.782.208,162,9%Sim
AMEnvira13.585.047,0623.557.275,402,8%Sim
AMFonte Boa14.238.466,2423.790.698,992,6%Sim
AMGuajará11.793.888,2820.319.022,242,8%Sim
AMHumaitá33.583.332,3163.752.665,413,3%Sim
AMIpixuna12.250.836,8024.929.829,883,6%Sim
AMIranduba18.619.410,3039.360.719,083,8%Sim
AMItacoatiara84.577.316,10135.036.404,812,4%Sim
AMItamarati12.800.752,9719.716.094,312,2%Sim
AMItapiranga11.449.030,5017.634.131,812,2%Sim
AMJapurá14.128.523,6218.667.501,731,4%Não
AMJuruá12.216.059,5920.602.486,702,6%Sim
AMJutaí17.846.889,7727.909.175,792,3%Sim
AMLábrea26.835.617,9350.059.369,923,2%Sim
AMManacapuru48.533.608,0893.564.090,413,3%Sim
AMManaquiri12.039.558,0726.005.071,653,9%Sim
AMManaus2.896.132.208,394.460.707.576,832,2%Sim
AMManicoré26.237.227,4150.725.443,853,4%Sim
AMMaraã13.172.921,9422.015.012,102,6%Sim
AMMaués39.565.343,8069.114.172,002,8%Sim
AMNhamundá13.896.315,8424.921.774,013,0%Sim
AMNova Olinda do Norte14.958.862,5931.060.287,603,7%Sim
AMNovo Airão15.553.617,9125.475.736,502,5%Sim
AMNovo Aripuanã14.587.567,7326.715.769,713,1%Sim
AMParintins53.466.172,75104.171.987,013,4%Sim
AMPauini15.108.008,4824.869.428,042,5%Sim
AMPresidente Figueiredo147.060.100,86205.785.111,811,7%Não
AMRio Preto da Eva15.406.609,8331.759.174,983,7%Sim
AMSanta Isabel do Rio Negro16.093.508,6527.491.370,502,7%Sim
AMSanto Antônio do Içá14.144.212,9624.425.958,462,8%Sim
AMSão Gabriel da Cachoeira23.398.353,1744.004.206,373,2%Sim
AMSão Paulo de Olivença14.185.498,4030.592.614,773,9%Sim
AMSão Sebastião do Uatumã11.293.493,2519.462.333,992,8%Sim
AMSilves13.298.162,7720.482.219,452,2%Sim
AMTabatinga23.102.917,0751.775.280,034,1%Sim
AMTapauá23.164.182,0035.678.150,972,2%Sim
AMTefé37.194.933,0469.318.108,933,2%Sim
AMTonantins11.462.955,3620.893.671,553,0%Sim
AMUarini11.349.537,7819.257.365,782,7%Sim
AMUrucará17.486.395,7627.652.004,632,3%Sim
AMUrucurituba13.191.502,3124.714.485,833,2%Sim
Fonte: Simulação de Impacto do Substitutivo da Reforma Tributária Considerando Transição de 20 anos, por Município

Solução proposta pela CNM

A CNM informou que, para os municípios que podem perder participação na arrecadação com os critérios, propôs e o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), acatou um seguro-receita, garantido pela Constituição até 2079, que separa 3% da arrecadação do IBS para repor perdas.

“O compromisso da entidade é que nenhum Município tenha queda de arrecadação com a Reforma. Nesse sentido, a CNM também propôs que a introdução do novo sistema ocorresse com uma longa transição, sendo que 90% da arrecadação nos primeiros anos ficam destinadas a garantir o nível de arrecadação imediatamente anterior à introdução do novo sistema, sendo esse percentual gradativamente reduzido durante 45 anos”, destacou em nota.

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