Em comunicado oficial, a AliExpress, gigante do comércio online chinês, anunciou que produtos acima de U$50 serão taxados em até 92%. Antes a regra de isenção nas compras de até US$50 era para remessas entre pessoas físicas. Agora passou a valer de empresas para consumidores.
A medida também atinge principalmente a Shein e a Shopee, empresas estrangeiras populares no Brasil, que são conhecidas por oferecerem uma ampla variedade de produtos a preços competitivos.
O governo brasileiro autorizou a AliExpress a participar do programa “Remessa Conforme,” desenvolvido pela Receita Federal em cooperação com o Ministério da Fazenda.
O objetivo principal desse programa é regular as compras importadas e garantir que os impostos devidos sejam pagos de maneira eficaz, evitando a evasão fiscal.
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Com a adesão ao “Remessa Conforme,” as empresas participantes se comprometem a informar o valor do imposto de importação no momento da compra, eliminando a incerteza de uma possível taxação extra no momento em que o produto chega à Alfândega. As taxas de tributação foram divididas em duas faixas:
- Compras abaixo de US$50 estão sujeitas a uma alíquota de ICMS de 17%.
- Compras acima de US$50 serão taxadas em 60% do valor do produto como taxa de importação, além dos 17% de ICMS.
Essa mudança nas regras de taxação significa que compras com valor superior a R$250 terão um aumento significativo no custo final para os consumidores.
Um exemplo prático é um vestido que custaria originalmente R$300, que agora pode chegar a custar até R$561,60, uma vez que os compradores pagarão R$180 (60%) referentes à taxa de importação, além dos 17% sobre o valor total de R$480,00. Isso representa quase o dobro do preço inicial.
Apesar do encarecimento dos produtos para os consumidores, essa medida tem o potencial de nivelar os preços e torná-los mais competitivos em relação ao mercado nacional.
Uma curiosidade a ser destacada é que cerca de 80% das remessas realizadas têm valores inferiores a US$50, o que significa que, mesmo com o aumento na arrecadação de impostos sobre as vendas maiores, o Ministério da Fazenda estima uma perda de aproximadamente R$35 bilhões na arrecadação até o ano de 2027.
Confira abaixo o comunicado oficial da AliExpress:
