O Projeto de Lei, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que propõe diretrizes e estratégias de fomento à criação de polos de ecoturismo no Amazonas, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última semana.
A iniciativa do parlamentar deverá contribuir para a reestruturação econômica da região, enaltecendo os atrativos naturais, históricos, culturais, além de incentivar a conservação da biodiversidade.
“Nosso objetivo é construir medidas que possibilitem pautar ações deliberadas no âmbito do poder público concernente à prática e incremento do ecoturismo nos municípios amazonenses, incentivando essa alternativa econômica municipal, que se apresenta de forma tão dependente de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de reduzir as desigualdades sociais”, destaca o deputado.
Dentre as diretrizes da proposta, principalmente no que diz respeito a fomento, estão: a compatibilização do desenvolvimento de atividades de ecoturismo com a conservação e preservação ambiental; educação ambiental; prevenção da poluição ambiental; proteção da biodiversidade e dos sistemas hídricos, fauna e flora; surgimento de infraestrutura adequada para novas perspectivas de negócios, estímulo à qualificação e capacitação profissional de trabalhadores, dentre outras.
Leia Mais:
