O Senado deve votar na próxima terça-feira (25/11) um projeto classificado por técnicos do governo como uma pauta-bomba, com potencial de gerar impacto bilionário nas contas públicas.
A proposta regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantindo integralidade e paridade para quem cumprir os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. As estimativas de custo variam e podem chegar a R$ 200 bilhões nos próximos anos.
A decisão de acelerar a votação partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que colocou o tema na pauta após dias de tensão com o Palácio do Planalto.
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O clima azedou depois que o presidente Lula indicou Jorge Messias, chefe da AGU, para ocupar a vaga aberta no STF — escolha que contrariou Alcolumbre, defensor do nome de Rodrigo Pacheco.
Segundo aliados, o senador ficou irritado por não ter sido avisado previamente da decisão, gesto que considerou uma quebra de consideração política. A insatisfação se estendeu a outros integrantes da cúpula do Senado, que passaram a evitar diálogo com o líder do governo, Jaques Wagner.
Caberá ao Senado decidir o futuro de Messias. O novo indicado só assume o STF se receber ao menos 41 votos em sessão secreta.
A disputa abre um novo capítulo da relação entre Lula e o Congresso, que vinha sendo administrada com cautela, mas agora entra em um período de maior pressão e teste de força.
Em paralelo, o governo já enfrentava desgaste pela tramitação de propostas semelhantes. Em outubro, a Câmara aprovou uma PEC que também flexibilizava as regras de aposentadoria desses agentes, aumentando o alerta sobre os custos para a Previdência e elevando o atrito com o Executivo.
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