O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, e a promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, ex-PGJ entre 2019 e 2020, vão disputar a indicação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A vaga em disputa era ocupada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou por atingir a idade limite de 75 anos. Essa vaga é ocupada por membros do Ministério Público dos Estados e da União (MPF), que são indicados após processos internos de eleição.
Com as 28 indicações, o colégio de ministros do STJ reduzem a lista para três nomes que vão para a escolha do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), que deve fazer a indicação para o Senado Federal, responsável pela aprovação final do nome do novo ministro do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça é o segundo tribunal mais importante do País, atrás apenas do Supremo Tribunal Federal (STF) e é conhecido como o Tribunal da Cidadania. Ele é composto por 33 ministros oriundos de tribunais estaduais, federal, ministério público e da advocacia.
Atualmente, o único ministro do STJ oriundo do Amazonas é Mauro Marques Campbell, que também é oriundo do Ministério Público do Amazonas e que, assim como Alberto e Leda Mara, também foi chefe do MPAM.
A eleição do indicado do Amazonas para essa vaga no STJ será feita na próxima segunda-feira.
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