O promotor de justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Junior é o novo procurador-geral de justiça (PGJ) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) no biênio 2020-2022. Alberto assume no lugar de Leda Mara Albuquerque que tentou a reeleição e, mesmo tendo o favoritismo dos membros do MP-AM, o governador do Estado não acolheu a sua indicação na lista tríplice.
O ato de nomeação de Alberto foi assinado na segunda-feira pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que irá circular nesta terça-feira (15), conforme uma fonte ouvida pelo RealTime1. O documento ainda não está disponível na Internet.
Alberto é o atual secretário-geral do MPAM e foi o segundo mais votado na eleição interna do órgão. Pelas regras do pleito, cabe ao governador do Estado escolher um dos três nomes da lista tríplice para assumir o cargo, por um período de dois anos, permitida uma recondução.
No último dia 3, membros do MPAM (procuradores e promotores de justiça) elegeram a lista tríplice formada por Alberto Nascimento, André Belota Seffair e Leda Mara. Leda foi a mais votada com 116 votos, seguida por Alberto (92) e André Seffair (87). Também concorreu a indicação ao posto de PGJ o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Lauro Tavares que obteve 78 votos.
O procurador-geral de justiça, que exerce também a chefia do MPAM, é responsável pela administração e representação judicial e extrajudicial dos interesses do órgão. Além da função de fiscal da lei, pode promover ação direta de inconstitucionalidade, ações penais públicas por crimes comuns e de responsabilidade contra vice-governador, deputados estaduais, juízes estaduais, membros do Ministério Público, prefeitos municipais, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
Cabe ao titular do cargo o controle de R$ 294,8 milhões, previsão orçamentária do MP-AM para este ano, segundo Portal da Transparência do Governo Estadual.
Leia mais:
