O Posto de Interiorização e Triagem (PIT) da Operação Acolhida, localizado na Avenida Torquato Tapajós, na zona Centro-Sul de Manaus, recebeu a visita do Ministério Público do Amazonas (MPAM) esta semana, com o objetivo de conhecer as necessidades vividas durante o período da pandemia de covid-19 do abrigo que cuida de crianças em situação de vulnerabilidade e de rua.
Durante a pandemia, foi instaurado procedimento para implementação de locais adequados nos abrigos para as crianças e adolescentes refugiados. Por meio de reuniões com a Unicef, órgão que já trabalha na linha de frente junto com os abrigos, trazendo orientações técnicas e os dados detalhados dos abrigos de Manaus.
“O foco da visita era aumentar as articulações com as instituições tanto municipal quanto estadual, para o acompanhamento de politicas públicas que ampliassem esse projeto, para que fossem criadas estratégias onde as crianças ficassem nos abrigos e não precisassem acompanhar os pais nas ruas”, afirma a promotora Romina Carvalho.
O abrigo constitui uma medida de proteção excepcional, órgão de assistência social que é parte de um sistema de proteção que para cumprir com seu papel de proteção precisa contar com o apoio das demais políticas públicas como saúde, habitação, assistência social, educação, segurança, etc.
De acordo com o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados”.
No espaço, também são realizados trabalhos para prevenir, identificar e encaminhar casos de violências e abuso contra meninos e meninas, oferecendo apoio psicossocial, incluindo atividades de recreação e esportes.
