A semana em Brasília será marcado por decisões estratégicas que impactam o Executivo, o Judiciário e a economia.
Guilherme Boulos assume oficialmente a Secretaria-Geral da Presidência, enquanto o STF retoma julgamentos que podem redefinir regras sobre nepotismo e o presidente Lula se prepara para indicar um novo ministro.
Ao mesmo tempo, o pacote fiscal do governo avança no Congresso, com medidas que prometem ajustar gastos e beneficiar contribuintes.
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Boulos assume ministério
Na quarta-feira (29), Guilherme Boulos (PSOL-SP) será empossado como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, no Palácio do Planalto.
Ele substitui Márcio Macêdo, que deixou o cargo após quase três anos para se preparar para a candidatura a deputado federal por Sergipe. A posse de Boulos coincide com o retorno do presidente Lula ao Brasil, após compromissos na Indonésia e na Malásia.
STF e limites éticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a extensão da proibição do nepotismo a cargos políticos, como secretários e ministros.
Até o momento, seis ministros votaram para excluir esses cargos da restrição prevista na Súmula Vinculante 13, enquanto apenas um defende a aplicação integral da norma. A decisão poderá redefinir limites éticos para nomeações no Executivo.
Além disso, o presidente Lula deve anunciar nesta semana a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o STF, substituindo Luís Roberto Barroso.
Congresso e pacote fiscal
No Congresso, o governo busca acelerar a aprovação do pacote fiscal na Câmara dos Deputados. O texto prevê medidas de controle de gastos ainda neste mês, deixando para etapas posteriores cortes de incentivos tributários.
A votação pode ocorrer junto ao “PL das bebidas”, que tramita em regime de urgência após casos de intoxicação por metanol.
No Senado, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) prepara relatório que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda em até R$ 5 mil, com votação prevista ainda nesta semana ou no início de novembro.
O governo afirma que a medida é fiscalmente neutra e beneficiará milhões de contribuintes.
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