A coleta indica um padrão de adesão a atas de registro de preços de outros órgãos — a chamada carona — e de aditivos sucessivos com aporte de recursos, prorrogando os mesmos contratos por anos, em vez de novas licitações.
O bloco 080-X/2023
Um conjunto de contratos identificados como 080-X/2023 — envolvendo Ecoart, Barra Som, Unipublicidade, Amazônida e SD Pereira — foi firmado por adesão a atas da SEMAD e da Polícia Militar, sem licitação própria da AADC. A carona é legal, mas exige demonstração de vantagem, compatibilidade de preço e respeito aos limites de quantidade.
No capítulo dos aditivos, destaca-se a Ecoart no 6º aditivo do Contrato nº 039/2022, a mesma contratada prorrogada sucessivamente, com aporte, ao longo de anos.
Efeitos sobre a competição
Adesões a atas e aditivos encadeados podem, na prática, afastar a disputa e perpetuar fornecedores. O que se submete ao controle é a vantajosidade e a regularidade dessas escolhas — houve economia e competição, ou apenas continuidade?
