Nas vésperas da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o governo federal liberou R$ 92,5 milhões do orçamento para emendas parlamentares do Amazonas.
O valor foi empenhado terça-feira (4) data da maior liberação de recursos indicados por parlamentares de todo o Brasil em um único dia neste ano – R$ 2,1 bilhões.
Do total liberado por meio de emendas do Amazonas, a maior parte, R$ 69,5 milhões, foi para três emendas coletivas da bancada amazonense que direcionam recursos para o custeio da atenção primária da saúde (R$ 43,4 milhões) e para custeio da assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 25,8 milhões) no Estado.
O terceiro maior valor liberado foi para uma emenda do senador bolsonarista Plínio Valério (PSDB-AM) – R$ 19,6 milhões, também para o custeio da atenção primária da saúde.
As duas subfunções da Saúde indicadas nas emendas – atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial – receberão 99,48% dos R$ 92,5 milhões liberados.
Emendas em detalhes
Confira abaixo a tabela detalhada dos valores liberados por meio de emendas parlamentares para o Amazonas:
| Autor | Setor/órgão | Ação | Valor empenhado |
|---|---|---|---|
| SIDNEY LEITE | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME | REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 162.920 |
| BANCADA DO AMAZONAS | INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS | REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 269.344 |
| BANCADA DO AMAZONAS | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 20.900.000 |
| BANCADA DO AMAZONAS | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 25.898.681 |
| BANCADA DO AMAZONAS | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 22.528.681 |
| CAPITÃO ALBERTO NETO | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 426.225 |
| OMAR AZIZ | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 1.000.000 |
| PLÍNIO VALÉRIO | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 209.913 |
| PLÍNIO VALÉRIO | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 1.497.821 |
| PLÍNIO VALÉRIO | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 19.636.131 |
| SIDNEY LEITE | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 43.783 |
| JOSÉ RICARDO | EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA-NO ESTADO DO AMAZONAS | R$ 3.405 |
| TOTAL | _ | _ | R$ 92.576.903 |
Em junho, o RealTime1 mostrou que, até meio daquele mês, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia pago R$ 147,4 milhões em emendas indicadas pelos deputados e senadores eleitos pelo Estado.
O pagamento é a etapa subsequente à liberação das verbas para o início da execução das ações, o chamado “empenho”.
Como os orçamentos até 2023 foram feitos pela composição anterior do Congresso, não constam emendas pagas de deputados federais do Amazonas que assumiram o mandato neste ano, que só indicarão recursos na LOA de 2024.
Pela mesma razão, estão sendo pagas emendas de ex-deputados que não conseguiram se reeleger.
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