A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22) uma nova operação em Manaus para combater o crime de sonegação fiscal, além de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção.
A operação “Dente de Marfim” mobilizou 70 policiais federais e contou com apoio da Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF).
O esquema investigado envolve contrato da prefeitura com empresa conservação, construção e pavimentação, escritório de advocacia, empresário e antigo líder de um partido político e gestor de secretaria municipal.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações.
A Justiça Federal autorizou o bloqueio no valor de R$ 30 milhões das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas investigadas.
A ação é o resultado de um relatório financeiro da Receita Federal, que apontou indícios de irregularidades ligadas ao escritório de advocacia e contratações públicas.
As três linhas de investigação
De acordo com a PF, durante as investigações, foram delineadas três linhas de trabalho.
A primeira delas está relacionada à contratação, em 2016, de uma empresa de conservação, construção e pavimentação, durante a gestão do ex-prefeito Arthur Neto, sem a realização de licitação.
A PF ressalta que a contratação que foi amplamente divulgada na imprensa local e objeto de denúncias aos órgãos de fiscalização.
“Verificou-se que a referida empresa recebia a maior parte de suas receitas por meio desse contrato, ocasião em que foram identificados indícios de emissão de notas fiscais com informações falsas por empresas que prestaram serviços à mencionada empresa, destacando o envolvimento de um escritório de advocacia”, diz a PF, em nota.
Conforme a corporação, a análise dos dados financeiros revelou a suspeita de envolvimento escritório alvo da operação, que recebia altas quantias após o pagamento de valores transferidos pela empresa de conservação, construção e pavimentação.
Constatou-se que as notas emitidas para a empresa possivelmente eram destinadas a um indivíduo identificado pela investigação como empresário e antigo líder de um partido político no Amazonas, que recebeu pagamentos significativos da empresa investigada e de seus sócios.
A segunda linha investigativa revelou a persistência das atividades ilícitas mesmo após a mudança de gestão municipal. A investigação descobriu que a conexão entre os investigados e a administração municipal não se limitava apenas a negócios contratuais.
“Foram identificadas nomeações para cargos no âmbito municipal, bem como a troca de favores que envolviam desde o fornecimento de material até a contratação de pessoal, havendo indícios que sugerem pagamento de vantagens indevidas pela empresa ao gestor da secretaria municipal”, destaca a PF.
Por fim, a terceira linha investigativa foca na queda da empresa, que não teve seu contrato renovado, bem como no possível envolvimento de um servidor de órgão fiscalizador, com suposta influência nas negociações com a administração pública local.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.
Sobre o nome da operação
O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, a Mamute, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.
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