A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (20), em Manaus, a operação “Entulho”, que apura irregularidades praticadas empresas que atuam no ramo de coleta de lixo e limpeza pública com empresas de fachada, num esquema de emissão de notas fiscais “frias” que, entre 2016 e 2021, sonegou mais de R$ 100 milhões em tributos federais.
Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências de investigados e em empresas. Mandados de prisão também foram expedidos, mas ainda não há confirmação de presos.
Os nomes dos alvos não foram divulgados.
A ação, deflagrada juntamente com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, teve como objetivo obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro.
A PF, a Receita e o MPF apuram indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, como:
- sonegação fiscal
- organização criminosa
- falsidade ideológica
- lavagem de dinheiro
As empresas de coleta e limpeza pública mantêm contratos com a Prefeitura de Manaus. O período investigado coincide com os últimos cinco anos da gestão Arthur Neto (sem partido) e o primeiro ano de David Almeida (Avante).
Emissão de notas ‘frias’
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresas que atuam no ramo de coleta de lixo e limpeza pública comercializaram com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.
No âmbito da operação “Entulho”, já foram identificados, até o momento, a participação de 31 empresas de fachada, escritório de contabilidade, além de seus respectivos sócios e empregados das empresas de coleta de lixo e limpeza pública.
Como funcionava o esquema?
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos de 2016 e 2021, no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais.
Isso desconsiderando-se multa e juros, uma vez que tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziram as bases de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas.
A PF marcou uma entrevista coletiva para as 10h desta terça-feira, quando dará mais detalhes sobre a operação.
