Dentro de duas semanas, a Prefeitura de Manaus vai começar a notificar 900 flutuantes irregulares que ocupam a Bacia do Tarumã-Açu para que desocupem o local.
O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida (Avante) na noite desta segunda-feira (5), durante a abertura da 2ª edição da Mostra Sustentável Manaus Verde.
“Nós vamos fazer a intervenção para a retirada dos flutuantes irregulares do igarapé do Tarumã”, disse o prefeito. “Isso tem que acabar, isso vai acabar”, acrescentou.
Os flutuantes citados por David estão listados em uma ação judicial que trata sobre o tema e para qual já há decisão pela retirada.
O prefeito disse que região virou uma “favela” e que, se nada for feito, o Tarumã corre o risco de virar um novo Igarapé do 40 ou ficar completamente poluído como as bacias do São Raimundo e Educandos.
“Se nós não tomarmos uma atitude hoje, com mais de 900 flutuantes que consomem alimentos, jogam dejetos no igarapé, nós estaremos sendo a geração que cruzou os braços para que aquele igarapé com os maiores mananciais da nossa cidade pudesse ser extinto. E não vai ser na nossa gestão, muito menos na nossa geração, que nós vamos permitir que essa grande bacia do Tarumã seja dizimada pela poluição”, discursou David.
O prefeito disse que “virou moda” ter flutuantes, mas que é preciso que eles sejam legalizados.
“E aqueles que não estiverem legalizados nós vamos remover para poder continuar dando vida ao igarapé do Tarumã. Alguém tinha que fazer isso, alguém tinha que tomar uma atitude. Existe uma decisão judicial, nós entramos para poder cumprir a decisão judicial, em parceria com o Governo do Estado. Eu não tenho medo de meter a cara num problema ambiental como esse”, completou.
Entenda o caso
A Ação Civil Pública para a retirada dos flutuantes tramita há mais de 20 anos na Justiça do Amazonas. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Mauro Bezerra, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em 11 de setembro de 2001 e sentenciada pelo então juiz titular da Vemaqa, Adalberto Carim Antonio, em 26 de novembro de 2004, decisão esta já transitada em julgado.
Em maio de 2022, houve uma audiência pública para tratar do tema. Na ocasião, a atual juíza do caso, Etelvina Braga, salientou que a questão é muito delicada pois, na época em que a ação foi ajuizada, eram cerca de 40 flutuantes irregulares e, hoje, há cerca de 900 na área.
Havia a sinalização de que a decisão pela retirada deveria acontecer em breve, contudo se passou mais um ano sem que fosse realizada.
Leia mais:
