Denúncias de nepotismo e farra na nomeação de comissionados levou o Ministério Público do Estado (MPE) a recomendar que o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, exonere até o 20 de abril todos os servidores que ocupam cargos de confiança e que possuem ligações familiares com secretários e políticos da cidade.
A quantidade de servidores nessa situação não é informada pelo MP. Procurado pela reportagem, o órgão não deu detalhes sobre a denúncia que embasou a decisão e que ameaça o prefeito da cidade de ser processado por improbidade administrativa.
A recomendação decorre de um inquérito aberto pelo MP para apurar condutas supostamente irregulares do prefeito.
Com isso, deverão ser demitidos ocupantes de cargos comissionados contratados temporariamente sem processo seletivo e os servidores com funções gratificadas que possuem relação de parentesco ou afinidade com servidores responsáveis pela administração do município.
O RealTime1 entrou em contato com a prefeitura de Atalaia do Norte, que ignorou os pedidos de resposta sobre o caso. O prefeito também não se manifestou.
Nepotismo indiscriminado
Pela descrição do MP na recomendação ao prefeito, o caso de nepotismo em Atalaia do Norte envolve vereadores, secretários, além do prefeito e vice-prefeito da cidade.
A portaria é assinada pelo promotor de justiça Elanderson Lima Duarte. Nela, o MPE detalha que devem ser exoneradas pessoas que possuam vínculos parentais consanguíneos até a terceira geração ou de afinidade (cônjuges, companheiros ou amigos) com o prefeito, o vice-Prefeito, os secretários municipais, os vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, e qualquer outro responsável pela administração pública municipal.
Caso o prefeito não atenda às recomendações do MPAM, ele irá responder por improbidade administrativa em razão da violação de princípios da Administração Pública, em especial, aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.
Da Redação
Leia mais:
