O Amazonas vai receber R$ 138,8 milhões em compensações da União pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), geradas por medidas do governo Bolsonaro durante a corrida eleitoral para a presidência da República.
Os valores constam de acordo anunciado nesta sexta-feira (10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O RealTime1 teve acesso em primeira mão aos valores destinados ao Amazonas.
O acordo com os Estados vai recompor o montante de R$ 26,9 bilhões que deixaram de ser arrecadados com o imposto. No Amazonas, a estimativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é que as perdas de arrecadação totalizaram R$ 1,1 bi. Desse montante, o Estado garantiu, agora, a devolução de somente R$ 138,8 milhões.
“É uma compensação parcial. Ainda assim o acordo é visto como benéfico, pois a União se comprometeu com os estados no sentido de auxiliar na resolução das questões do TUST e TUD e da essencialidade da gasolina”, afirmou o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
No caso do Amazonas, a devolução do montante perdido com o ICMS será feito em duas parcelas, 50% serão repassados este ano e o restante no ano que vem.
“Quando é acordo nunca é satisfatório para ninguém, é uma coisa que você faz com parâmetros e é técnico. Tecnicamente o trabalho foi intenso e chegaram ao valor de R$ 26,9 bi de reais de compensação”, disse Haddad.
Da Redação
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