O anúncio do nome do ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad como futuro ministro da Economia do governo Lula acende uma luz amarela no modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
A preocupação é justificada pela ligação do futuro titular da pasta com São Paulo, estado que frequentemente abre guerras tributárias contra o modelo Zona Franca.
A avaliação é do economista e advogado tributário Farid Mendonça Júnior.
“Temos que analisar com bastante cuidado, primeiro porque o Haddad, querendo ou não, é de São Paulo. E é natural que qualquer pessoa tenha um carinho maior e uma atenção maior pelo seu estado”, avalia.
Outro possível ponto sensível com relação a ZFM em uma futura gestão Haddad na economia, é a já anunciada indicação do economista Bernard Appy para compor a equipe econômica.
Bernard Appy é o mentor intelectual da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados e poderá afetar a competitividade do modelo.
Pontos positivos
Mas apesar dos alertas, Farid confia na promessa feita pelo presidente eleito Lula de preservar a Zona Franca.
“Eu também acredito que a gente possa ter um pouco mais de tranquilidade pelo fato de que o próprio presidente eleito. Lula se comprometeu a manter a Zona Franca, então esse é um aspecto positivo”, comentou.
Além disso, ele acredita que, ao contrário do governo Bolsonaro, a futura equipe econômica deverá permitir maior diálogo entre as lideranças industriais do Amazonas e o governo federal, o que poderá ajudar o estado a elaborar uma nova engenharia tributária de incentivos ficais que beneficie a Zona Franca em uma inevitável reforma tributária.
“A gente sabe que a reforma tributária vai vir, não temos o que fazer. A diferença é que, com esse novo governo, nós teremos a abertura de um diálogo para encontrar uma solução para que a gente possa, mesmo com a reforma tributária, resguardar a competitividade do modelo Zona Franca”, afirma.
“O governo Bolsonaro, por meio do ministro Paulo Guedes, não abria e não permitia qualquer tipo de diálogo. Neste novo governo a gente espera e acredita que teremos diálogo. E por meio deste diálogo, a gente possa encontrar mecanismos e soluções para preservar a ZFM”, completou.
Texto: Lucas Raposo
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