A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta segunda-feira (21), o parecer preliminar do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.
Segundo o presidente da CAE, deputado Ricardo Nicolau (PSD), a próxima etapa da tramitação é a abertura do prazo de apresentação de emendas parlamentares ao orçamento na terça-feira (22).
De acordo com a PLOA, o orçamento estimado do Estado para 2023 é de R$ 26,2 bilhões.
Votação
A PLOA começou a tramitar na Aleam no dia 1º de novembro. Após a aprovação do texto preliminar pela CAE, a proposta orçamentária terá que constar na pauta de tramitação e completar o prazo regimental de cinco sessões plenárias, conforme a relatora, Alessandra Campêlo (PSC).
Após a apresentação de emendas, a propositura volta para CAE para emissão do relatório final, prevista para o dia 12 dezembro, e em seguida estará apto para votação no plenário.
“Entre 13 e 22 de dezembro ele (o orçamento) deverá ser votado. A gente acredita que até o dia 15 ou 16 já esteja aprovada a lei orçamentária do próximo ano”, declarou a parlamentar.
Da redação com informações de assessoria
Leia Mais:
