SÃO PAULO, SP – O grupo jurídico Prerrogativas manifestou em nota divulgada nesta terça (1) apoio à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, respaldada pelo restante da corte, para encerrar os bloqueios de estradas promovidos por caminhoneiros inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no último domingo (30).
“As decisões adotadas nas últimas horas pelo ministro Alexandre de Moraes representam adequadas e urgentes soluções jurídicas no sentido de conter os tumultos e prejuízos ilegais resultantes do bloqueio de rodovias, assim como no propósito de coibir a desordem institucional decorrente da inércia e da conivência de autoridades do Poder Executivo, sobretudo da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Justiça”, afirma a nota.
O que diz a entidade
Segundo a entidade, a sociedade civil “repele a abominável e sórdida tentativa de desestabilização da tranquilidade social, irresponsavelmente levada a efeito por frações desesperadas do bolsonarismo”.
Resultado deve ser respeitado
A nota afirma ainda que o resultado da eleição precisa ser respeitado, de acordo com o que prega a Constituição. “A obediência aos rituais do Estado de Direito é obrigação indelével das instituições do Estado brasileiro, em todos os níveis e camadas federativas”, diz o Prerrogativas.
Por Fábio Zanini da Folhapress
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