O orçamento da Prefeitura de Manaus para o ano que vem cresceu 19,67%. No projeto de Lei encaminhado nesta quinta-feira (27) para Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Prefeitura prevê receitas e despesas de R$ 8,5 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 fixou R$ 7,1 bilhões para o atual exercício orçamentário. No final de julho, o prefeito David Almeida sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um valor menor de R$ 7,8 bilhões.
Em menos de quatro meses, a projeção cresceu R$ 764.058 milhões. Cerca de 0,9% do orçamento é destinado à execução das emendas parlamentares impositivas. Cada vereador terá R$ 1,037 milhão, de um total de R$ 42,5 milhões.
Por serem impositivas, o prefeito é obrigado a pagar as emendas. Uma legislação disciplina a execução e veta condicionar a liberação dos recursos ao apoio parlamentar na Câmara Municipal.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) têm as maiores fatias do orçamento. O orçamento das duas pastas somam 3,6 bilhões.
Na outra ponta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) e a Secretaria de Feiras e Mercado (Semacc) ficaram com as menores dotações orçamentárias. Somadas, as duas secretarias vão trabalhar com um orçamento de mais R$ 48,7 milhões.
A aprovação do orçamento é geralmente uma das últimas pautas a serem apreciadas pelos vereadores, no encerramento do ano legislativo. Os 41 vereadores devem votar a proposta orçamentária na última sessão plenária do mês de dezembro, antes do recesso parlamentar.
Texto: Jefferson Ramos
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