16 partidos não alcançaram a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017, e não poderão ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão no próximo pleito.
São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo, Pros, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Esses partidos continuam a existir, mas não vão receber mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023.
De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:
eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou
obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Da Redação
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