quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Partidos ganham sobrevida em federações aprovadas pelo TSE

Partidos que seriam extintos devido a cláusula de barreira, agora têm cinco anos para continuar atuando, em atuação conjunta com outras legendas, conforme legislação atual.
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Sete deputados federais buscam um novo mandato na Câmara. Bosco Saraiva desistiu da reeleição e tentará uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Foto: Divulgação/Agência Câmara)

Cinco partidos que estavam em vias de serem extintos, ganharam sobrevida ao compor federações aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente três dessas federações (Brasil da Esperança, PSol Rede e PSDB Cidadania) foram aprovadas com prazo de validade de cinco anos.

As federações garantem por enquanto a sobrevivência das legendas pequenas que estavam para ser encerrados devido a cláusula de barreira. A cláusula limita a atuação dessas legendas a partir de um percentual mínimo de candidatos eleitos e foi criada em 2017 com critérios para o acesso aos fundos partidários e eleitoral.

Sem acesso aos fundos, a atuação desses grupos políticos é feita com dificuldades: Não podem fazer propaganda e correm risco de extinção. No pleito de outubro, os partidos devem eleger ´pelo menos 11 deputados federais em nove Estados, índice difícil para partidos como PSol, Rede, Cidadania, PCdoB e PV.

Com as federações as siglas podem compartilhar recursos do fundo eleitoral, além de se manterem por mais tempo, mas precisam tomar as mesmas decisões em conjunto. E isso resultou em alguns desencontros nas alianças regionais, provocando desligamentos de filiados em alguns casos.

O PSB por exemplo, apesar de ter Geraldo Alckmin como pré-candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não entrou na Federação Brasil da Esperança e não vai apoiar os petistas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Espirito Santo.

Da Redação com informações do UOL

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