Não bastassem as centenas de leis aprovadas com textos inconsistentes, repetitivos ou longe da realidade do que realmente interessa e impacta à vida do cidadão, existe uma nova modalidade de “produção legislativa” entre os parlamentares tanto na Assembleia Legislativa do Amazonas quanto na Câmara Municipal de Manaus (CMM): a criação ou instituição de selos.
Desde 2008, quando o deputado estadual Sinésio Campos (PT) apresentou o projeto que instituiu a criação do selo ‘Empresa Amiga da Terceira Idade no Estado do Amazonas’, a prática de “emissão de selos” tem se tornado cada vez mais frequente dentro da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com levantamento feito pelo RealTime1, somente entre 2019 e 2022, por exemplo, o parlamento estadual bateu a espantosa marca de 43 projetos de criação ou instituição de selos.
A maioria dos selos é desconhecida pela população ou sem benefícios práticos para a população do Estado, como o selo “Amigo do Animal Abandonado“, da deputada Joana Darc, ou selo do “Restaurante amigo do bariátrico“, do deputado João Luiz.
De 2019 até agora, cabe à deputada Joana Darc a primeira colocação no ranking geral, com nove projetos de criação e instituição de selos. Praticamente um a cada 4 meses.
Em seguida, aparecem o deputado Saullo Viana (UB), com cinco projetos de criação e instituição de selos.
A produção dessa modalidade legislativa tem ainda como adeptos os deputados João Luiz/Republicanos (4), Felipe Souza/Patriota (3), Nejmi Aziz/PSD (3) e o presidente do legislativo estadual, Roberto Cidade/UB (3).
Após aprovados em plenário nos parlamentos municipal e estadual, cabe ao Poder Executivo a tarefa de criar critérios, além de controlar e fiscalizar tal mecanismo de congratulação ou identificação, sem levar em consideração a necessidade e utilidade desses títulos para a sociedade amazonense, que não sabe qual real benefício.
Confira a filatelia aprovada pelos deputados do Amazonas:
Da redação
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