A produção legislativa dos 19 deputados estaduais que concorrem a reeleição na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) caiu 46% neste ano eleitoral. O cálculo leva em conta a apresentação de projetos de leis ordinárias e não contabiliza os cinco parlamentares que não buscam a reeleição na Casa.
Em 2022, os deputados estaduais da Assembleia apresentaram 274 projetos de leis ordinárias. No ano passado, os postulantes à reeleição protocolaram 511 projetos de leis.
O RealTime1 levantou os números na plataforma Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia.
Dos 3.206 dispositivos legislativos apresentados, 2.869 (89%) são requerimentos que pedem e sugerem realização de serviços e obras ao Governo do Estado. Na prática, a formulação de um requerimento é bem mais simples que a de um Projeto de Lei (PL), por exemplo.
Para apresentar um PL é necessário que o parlamentar dê base jurídica com justificativa na ementa da proposta de lei.
O deputados estaduais Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Cidadania), Abdala Fraxe (Avante) e Álvaro Campelo (PV) apresentaram os menores níveis de produção legislativa.
Até esta segunda semana de setembro, os quatro deputado propuseram somente 15 projetos de lei ordinária.
Serafim foi o que menos propôs projetos de lei. Até setembro, ele tem um projeto de lei disponível no SAPL.
No entanto, em 2021, o deputado do PSB apresentou quatro projetos de lei ordinárias e mais 21 requerimentos.
Texto: Jefferson Ramos
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