A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (25), o arquivamento de apurações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do governo, abertas após os indiciamentos e o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado.
Dentre as investigações, cinco dos sete pedidos pediam o indiciamento de Bolsonaro e estão relacionados a crimes que a CPI atribuiu ao chefe do Planalto.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), divulgou vídeo nas redes sociais em que pede à PGR a continuidade das investigações.
“A Organização Mundial da Saúde declarou que os remédios que eles propagavam que curava, ajudava na covid era ineficaz. Assim mesmo o presidente e seus assessores continuaram propagando essa mentira. Era charlatanismo e aí a PGR tem a obrigação de continuar as investigações”, disse.
As investigações apuravam a prática dos crimes de charlatanismo (cloroquina), infração de medida sanitária preventiva (uso de máscara), de prevaricação, de epidemia majorado pelo resultado morte e emprego irregular de verbas públicas.
“Exauridas as investigações preliminares, constata-se que os fatos em apuração não ensejam a instauração de inquérito, tampouco contêm elementos informativos capazes de justificar, per si, o oferecimento de denúncia em face do Presidente”, defendeu a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.
Texto: Larissa Cavalcante
Leia Mais:
- Omar Aziz quer celeridade na apuração de denúncias da CPI da Covid-19
- Relatório da CPI da Covid completa 100 dias na gaveta da PGR
- CPI da Covid: PGR envia ao STF dez medidas a serem adotadas após relatório
- PGR recebe notícia-crime contra Bolsonaro por incitação à violência
- CPI da Covid: PGR envia ao STF dez medidas a serem adotadas após relatório
- MPF abre 12 linhas de investigação sobre denúncias da CPI da Covid
