Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomaram posse nesta segunda-feira (4) para um mandato se estenderá até o dia 2 de janeiro de 2023.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes volta ao cargo de presidente da Corte e a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo é a nova vice-presidente. Já o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro foi empossado como corregedor-geral de Justiça.
Os três magistrados que assumiram foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano, e substituirão a gestão formada por Domingos Chalub (presidente), Wellington Araújo (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), cuja administração começou e foi concluída enfrentando a pandemia de covid-19.
O mandato de apenas seis meses, que será concluído em 2 de janeiro de 2023, foi instituído para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.
A proposta aprovada do “mandato-tampão” se baseou no princípio da eficiência na administração pública e para a melhor transição dos cargos de direção.
Com a mudança, buscou-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.
Da Redação, com informações da assessoria
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