Após um longo debate em torno do tema, os deputados estaduais mantiveram o veto do governador Wilson Lima (PSC), com relação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil aos dependentes de profissionais
da saúde e da segurança pública, que falecerem em decorrência do novo coronavírus (Covid- 19).
O Projeto de Lei n. 197/2020, é de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL) que, foi vetado por 8 votos contrários e 12 abstenções e um voto favorável.
“A ideia do projeto era, realmente, dar um suporte e confortar essas famílias, por conta dessas mortes, mas infelizmente a maioria dos colegas manteve o veto e essas famílias não serão indenizadas”, afirmou.
A deputada estadual Joana Darc (PSL) votou a favor do veto, mas em tom conciliatório, disse que é favorável ao mérito projeto de lei.
Joanan Darc se coloca à disposição para apresentar, na próxima segunda-feira (17), uma proposta de lei, realizada de forma unânime com os demais parlamentares, contendo os ajustes necessários para a aprovação do governador.
Joana Darc acrescentou que se reuniu com o governador Wilson Lima (PSC) e foi autorizada a solicitar que um requerimento seja enviado ao executivo para que se faça um levantamento de quantos servidores faleceram e o valor que seria gasto pelo Estado para cumprir o que está previsto no PL.
“Não tem, de fato, uma previsão orçamentária. O poder executivo vai ter que fazer um remanejamento e poder cumprir o que está no projeto de lei”, disse a parlamentar.
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) votou contrário ao veto do governador, afirmando que o PL não é inconstitucional. O parlamentar acrescentou que o Poder Executivo poderia ter vetado parcialmente a proposta para que as alterações fossem realizadas.
“Esse projeto traz justiça aos valorosos profissionais da Saúde que arriscaram a sua vida, para salvar outras vidas”, disse.
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que se absteve de votar a matéria, afirmou que é necessário uma discussão mais ampla com relação à indenização aos profissionais de segurança pública.
“Essa proposta é excelente, mas temos que ser responsáveis. Não podemos criar uma expectativa e depois o servidor não receber”, disse a deputada.
Acompanhe a votação:
Contrários
- Delegado Péricles (PSL)
- Wilker Barreto (Pode)
- Ricardo Nicolau (PSD)
- Fausto Júnior (PRTB)
- Dermilson Chagas (Pode)
- Álvaro Campêlo (PP)
- Carlinhos Bessa (PSC)
- Serafim
- Abstenções
- Alessandra Campêlo (MDB)
- Adjuto Afonso (PDT)
- Abdala Fraxe (Pode_
- Cabo Maciel (PL)
- Dr. Gomes (PSC)
- Mayara Pinheiro (PP)
- Joana Darc (PL)
- João Luiz (PRB)
- Roberto Cidade (PV)
- Saullo Vianna (PTB)
- Augusto Ferraz (DEM)
- Therezinha Ruiz (PSDB)
- Favoráveis
- Belarmino Lins (PP)
Texto: Izaias Godinho
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