Prestes a finalizar o segundo ano no comando da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador David Reis (Avante) passou em branco os quatro primeiros meses deste ano e ainda não apresentou nenhum Projeto de Lei (PL) à Casa.
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da CMM, até esta sexta-feira (13), a única produção legislativa do vereador é a apresentação de quatro moções que parabenizam ou prestam solidariedade pelo falecimento de figuras públicas locais.
Até mesmo indicações e requerimentos não foram apresentados pelo parlamentar até o momento.
Questionado por meio de aplicativo de mensagens sobre a falta de produtividade ou, quem sabe, sobre uma suposta desatualização do site oficial da CMM, o presidente não respondeu ao RealTime1. Ao invés disso, encaminhou um banner da Escola do Legislativo, informando que estão com inscrições abertas para 74 cursos até 31 de maio.
Após ser cobrado novamente por um posicionamento, o vereador, agora por meio de chamada telefônica, disse que não iria responder ao questionamento e ofereceu uma entrevista em seu gabinete na segunda-feira (16), se dispondo a dar detalhes da produção do mandato.
PLs sem ‘serventia direta’ ao cidadão
Ano passado, David Reis trabalhou mais. Só de requerimentos, ele protocolou 43, além de cinco projetos de lei e um projeto que muda a Lei Orgânica de Manaus.
Todos os PLs apresentados viraram leis. Todavia, na prática, os projetos de lei apresentados por Reis tiveram pouca serventia para os cidadãos de Manaus. Dos cinco projetos que o plenário da CMM transformou em lei, três deles nomeiam e trocam nomes de praças públicas.
Em um desses projetos, David Reis gerou polêmica ao propor que a praça conhecida como Nestor Nascimento, advogado e fundador do Movimento Alma Negra (Moam) mudasse para Oscarino Peteleco, popular ventríloquo do boneco Peteleco, que morreu em 2018.
Depois de reações de moradores do bairro Praça 14, onde a praça fica localizada, David Reis (Avante), decidiu recuar e retirar a proposta de mudança do nome da praça. Para desfazer o mal-estar, o vereador teve que apresentar um novo projeto oficializando o nome de Nestor Nascimento no espaço público.
Texto: Jefferson Ramos
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