A presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) na comitiva do Ministro do Turismo, Gilson Machado, que acompanhou o governador Wilson Lima (PSC) na reinauguração do aeródromo de Barcelos, na região do Médio Rio Negro, nesta quarta-feira (23), reforçou dois interesses do parlamentar e do Governo Federal na região: a concessão de parques nacionais e a liberação de jogos de azar em áreas do tipo.
A concessão dos parques Nacionais do Jaú, entre Barcelos e Novo Airão, no Médio Rio Negro, e Anavilhanas, em Novo Airão, já está em andamento, fruto de um decreto de privatização editado em março do ano passado que inclui os Correios e mais sete parques semelhantes.
O repasse a iniciativa privada está condicionado a elaboração de um plano de desenvolvimento do turismo sustentável – no caso do Jaú – e na atualização do plano já elaborado no início da década passada – no caso do Anavilhanas. Jogos de azar também pode ser incluídos nestes planos de exploração do turismo.
Essa pauta das concessões, que é iniciativa própria do governo de Jair Bolsonaro, casa com a outra pauta, a de liberação dos jogos de azar no País, que está em discussão na Câmara Federal e tem em Eduardo Bolsonaro um dos principais defensores.
Jogos de azar
Praticamente toda a bancada bolsonarista é favorável ao projeto que está em discussão e libera a construção de cassinos em áreas de interesses turísticos, como é o caso dos parques nacionais.
Na Câmara Federal, a bancada evangélica pediu para que o projeto fosse retirado de pauta. O grupo é contrário à legalização dos jogos, proibidos no País em 1961 pelo presidente Jânio Quadros.
A retomada dessa atividade é prevista em projeto de lei apresentado em 2016 na Câmara (PL 442/91) e legaliza cassinos, bingos e jogos, como o famoso jogo do bicho. A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos.
Conforme o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado pela comissão especial em 2016, os cassinos, com seus jogos de azar, deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer, cujo tamanho variará segundo a população do Estado em que se localizar. É nesse aspecto que conceder a iniciativa privada nove parques nacionais entra na estratégia dos apoiadores da medida, como Eduardo Bolsonaro, que está nessa luta desde 2020 ao lado do irmão, o senador Flávio Bolsonaro.
Texto: Gerson Severo Dantas
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