Auxílio financeiro pago pelas prefeituras a empresas de ônibus na pandemia de Covid-19 pode ultrapassar R$ 2,8 bilhões, sem transparência de como foram feitos esses repasses. É o que aponta um estudo da ONG Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançado nesta semana, sobre as cidades que pagaram subsídio a empresas de transporte público para o serviço não parar durante a pandemia da Covid-19. Ao todo foram 122 municípios, incluindo Manaus, citada como uma 46 das cidades que concedeu subsídio sem informar valores e contrapartidas.
Na visão do Instituto, os dados expõem uma crise generalizada, de âmbito nacional, e a necessidade de um plano federal para enfrentar o problema. De acordo com o relatório do Idec, a crise no transporte coletivo, com perda de passageiros e encarecimento do serviço, já vinha de anos antes, mas teve como agravante o isolamento social, necessário para conter a pandemia da Covid-19. “Com a queda brusca no número de passageiros pagando a passagem, houve um déficit muito grande, mostrando que o atual padrão de contratação das empresas está esgotado”, analisam os pesquisadores no documento.
Para garantir a continuidade dos serviços, as prefeituras que puderam, socorreram financeiramente as empresas. Até então, poucas concessões do serviço, como as de São Paulo, Curitiba e Distrito Federal previam o subsídio. “Temos uma crise grave e o subsídio pode mitigar seu impacto. Mas o poder público não pode se preocupar somente em resolver a situação financeira das empresas. É preciso garantir a qualidade e a fiscalização do serviço”, explica Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec.
Para garantir a continuidade dos serviços, as prefeituras que puderam, socorreram financeiramente as empresas. Até então, poucas concessões do serviço, como as de São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Distrito Federal previam o subsídio. “Temos uma crise grave e o subsídio pode mitigar seu impacto. Mas o poder público não pode se preocupar somente em resolver a situação financeira das empresas. É preciso garantir a qualidade e a fiscalização do serviço”, explica Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec.
Ainda segundo o estudo, as cidades pagaram o subsídio de forma bastante diversa. Em muitos casos isso ocorreu sem a exigência de contrapartidas das empresas concessionárias e sem transparência sobre os valores e condições do contrato.
Com o aumento da inflação e do combustível, muitas empresas de ônibus, que receberam subsídio, estão exigindo o aumento da tarifa paga pelo passageiro. Na visão do Idec, essa é uma demanda injustificável, pois o auxílio financeiro foi dado pelas prefeituras justamente com o objetivo de equilibrar as contas da empresa.
Texto Emerson Medina com Assessoria
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