No terceiro trimestre de 2021, cerca de 25,5 milhões de pessoas estavam exercendo trabalho por conta própria. O contingente dos chamados autônomos, atingiu o maior nível desde 2015 e representaram um aumento de 18,4% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Os dados são do Ibre/FGV e analisados pela colunista do site Janaína Feijó. A categoria foi foi responsável por 43% do incremento da população ocupada no último ano. De cada dez pessoas ocupadas atualmente no Brasil, quase três trabalham por conta própria.
Medidas restritivas durante a pandemia, fechamento de empresas, elevação do desemprego e incertezas socioeconômicas fizeram uma parte dos brasileiros buscarem oportunidades de empreendimentos com pequenos negócios, identificando novas demandas. Esses trabalhadores incluem os que abriram CNPJ como os Micro Empreendedores Individuais (MEIs). Outra parcela apenas tentou sobreviver aceitando qualquer trabalho e bicos e, na maioria das vezes, sem CNPJ.
Mais de 1,3 milhão de pessoas passaram a compor o grupo dos Conta Própria com CNPJ nos últimos dois anos, aumentando de 4,9 milhões para 6,2 milhões, o que corresponde a um crescimento de 26,7%. Mesmo após o início da pandemia, o contingente de pessoas nessa condição continuou aumentando, atingindo seu maior nível histórico no 3º trimestre de 2021. “A expansão dos microempreendedores tem sido vista como algo bom, pois contribui para o dinamismo da economia e tem efeitos positivos sobre o crescimento econômico do País”, destaca Janaína Feijó.
Por outro lado, os Conta Própria sem CNPJ, que tinham sido impactados fortemente no segundo e terceiro trimestres de 2020, voltaram a crescer desde então e hoje totalizam 19,2 milhões de pessoas, praticamente o mesmo nível registrado no segundo trimestre de 2019 (19,3 milhões). Esse grande volume dos sem CNPJ reascende a discussão sobre a situação de vulnerabilidade dos postos de trabalho no Brasil, pois são trabalhadores sem proteção social, muitas vezes em contextos socioeconômicos desfavoráveis e mais suscetíveis às mudanças da economia. “O mercado de trabalho está se recuperando, mas a qualidade dos postos de trabalho ainda se revela um grande desafio que precisa ser enfrentado”, indica a colunista do Ibre/FGV.
As regiões Sudeste e Nordeste têm a maior quantidade de trabalhadores nessa categoria, com 10,5 milhões e 6,5 milhões, respectivamente. O Sul e o Sudeste são as regiões com as maiores parcelas de Conta Própria com CNPJ. Mas, na relação do grupo em relação a população ocupada, o Norte e Nordeste têm mais de 30% da população ocupada trabalhando por Conta Própria e a maior parte não tem CNPJ. No Norte, por exemplo, 90,8% dos conta-própria não são pessoas jurídicas.
Com informações do Ibre/FGV.
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