A classificação de transparência em ‘nível crítico’ do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em um ranking de controle interno do Ministério Público de Contas (MPC-AM) causou surpresa à presidência do Tribunal. Em nota, publicada nesta quinta-feira (30), o presidente do Tribunal, desembargador Jorge Chalub Pereira, argumentou que não foi registrada notificação por parte do MPC para prestação de informações.
O ranking foi divulgado pelo MPC na última quarta-feira (29), classificando a transparência do TJAM como de ‘nível crítico’ e, em relação ao ítem ao ‘Controle Interno’ em seu site, com a pontuação 0% (zero). Segundo o MPC, o TJAM não contribuiu com as informações solicitadas.
O TJAM ressaltou que, uma vez sem ter sido notificado, não havia como ter “ciência para a manifestação necessária e repasse dos dados solicitados. Cabe ressaltar que, toda e qualquer comunicação dirigida ao TJAM deve ser enviada pelo canal competente, qual seja, por meio do setor de Protocolo, cujos contatos estão disponibilizados no portal www.tjam.jus.br , com acesso público”.
A nota continua destacando a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade – categoria Prata e o reconhecimento pelo próprio MPC-AM, que classificou o TJAM com o mais alto nível de transparência entre os poderes estaduais no último mês de agosto. “Todas as informações referentes ao TJAM estão disponibilizadas não apenas na página da Transparência do Tribunal, como também são encaminhadas regularmente ao CNJ”, segue o comunicado.
O TJAM também se compromete a apresentar todas as informações ao MPC, tão logo seja oficialmente notificado.
Com informações da Assessoria
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