A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) assinaram acordo de cooperação técnica para incentivar o registro de marca e concessão de patente de produtos regionais. A proposta é impulsionar cadeias produtivas e valorizar a produção existente nos estados da Amazônia Ocidental, a partir da certificação.
O documento foi assinado durante a 300ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), em Porto Velho (RO), nesta quinta-feira (21).
De acordo com o superintendente da Suframa, general Algacir Antonio Polsin, a parceria firmada tem o objetivo de estimular a busca pelo registro de patente, documento que delega segurança jurídica sobre o produto criado, e ainda, no ato da transferência de tecnologia, que é a venda do produto ao mercado.
“O acordo busca aumentar o uso desse sistema na região visando contribuir para a consecução da estratégia nacional de propriedade intelectual, estimulando também o registro de informação de marca e marca coletiva de nossos produtos regionais, contribuindo com a estruturação de cadeias produtivas, apoiando ainda o ecossistema regional de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, disse o general.
Certificação valoriza o produtor
Segundo o presidente do INPI, Cláudio Furtado, a certificação proporciona valorização tanto ao produto quanto ao produtor. Ele cita, como exemplo, que o produto ao ter origem certificada pode ser exportado como commodity, gerando maior retorno financeiro ao fabricante e consequentemente, melhorias no ambiente industrial.
“A certificação entregará valor ao produtor, o que significa melhor remuneração para a atividade, geração de empregos, melhores salários, maior arrecadação tributária aos estados. O Amazonas é campeão em registro de patentes de produtos eletrônicos por causa do PIM. Mas, poderemos expandir as indicações geográficas, levando a todas as cooperativas aquelas que produzem e inclusive utilizam o conhecimento tradicional das comunidades”, comentou.
“O convênio será operacionalizado em até 60 dias”, completou.
Texto: Priscila Caldas
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