Inicialmente, marcada para esta terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 que institui a Reforma Administrativa foi mais uma vez adiada e, no lugar da votação, os líderes partidários, o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) se reuniram para tentar discutir pontos que ainda estão travando as discussões, como a inclusão ou não dos membros do Judiciário na PEC.
Na última sexta-feira (18), Arthur Maia (DEM-BA) apresentou aos membros da comissão mais uma proposta de substitutivo, a terceira desde o início dos trabalhos. As mudanças estão sendo aguardadas pelos parlamentares que querem ampliar o número de servidores atingidos pela reforma, sem retirar os benefícios conquistados.
Procurados pelo RealTime1, deputados federais do Amazonas comentaram o assunto. Bosco Saraiva (Solidariedade) declarou que ainda aguarda a versão final do relatório para prosseguir com o voto. ”Estamos, na bancada do Solidariedade, aguardando a versão final para procedermos avaliação e situação de voto sobre essa proposta de reforma administrativa”, disse.
O Delegado Pablo Oliva (PSL) seguiu no mesmo tom: ”Estou no aguardo dessa reunião, pois um novo relatório está sendo finalizado. Não sei se privilégios de algumas categorias estarão no texto do relator”, afirmou.
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL) disse que será difícil chegar a um consenso sobre esse tema que é sensível: os privilégios da magistratura.
O capitão Alberto Neto (Republicanos) afirmou que a reforma precisa incluir o Judiciário, que é justamente uma das classes que mais gozam de benefícios. ”A questão da entrada dos magistrados é essencial, eu fiz um destaque pelo Republicanos, parece que foi aceito. Temos outros destaques também em relação a isso, mas o ideal é que já venha no texto do relator mostrando isonomia para todos”, afirmou.
O texto do novo substitutivo deve ser votado na Câmara ainda nesta semana.
Texto: João Luiz Onety, com informações do Congresso em Foco
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