O presidente Lula determinou que os ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e a Casa Civil apresentem, em até 60 dias, um plano para reduzir a dependência do Brasil dos combustíveis fósseis.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8/12) e inclui também a criação do Fundo para a Transição Energética, que será financiado com parte das receitas do petróleo e do gás natural.
Durante a COP30, realizada em Belém, Lula defendeu que o país assuma um compromisso real para mudar sua matriz energética. Porém, o tema enfrentou resistência dentro da própria conferência, que evitou citar explicitamente a redução de combustíveis fósseis no documento final.
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A alternativa encontrada pelo governo foi desenvolver o plano por conta própria, sem necessidade de aprovação internacional.
Pressões e contradições
O despacho determina que as propostas sejam encaminhadas ao Conselho Nacional de Política Energética como prioridade, com o objetivo de construir uma “transição energética justa e planejada”.
Apesar disso, a estratégia convive com decisões do governo de ampliar a exploração de petróleo — movimento criticado por ambientalistas e especialistas, que veem contradição entre os discursos e a prática.
Especialistas lembram que menos de 1% dos recursos do petróleo no país é destinado hoje a ações ligadas à transição e ao clima. O grande desafio, segundo analistas, será financiar novos modelos energéticos sem prolongar a vida econômica da própria indústria fóssil, que ainda tem forte peso na economia brasileira.
O governo também argumenta que o Brasil já possui uma matriz mais limpa que a média mundial, mas admite que a Petrobras precisa assumir um papel ativo na transição, e não apenas no petróleo e gás.
A ausência do Ministério da Agricultura no grupo gerou críticas de setores ligados ao biocombustível, que consideram impossível discutir transição sem esse segmento.
O governo promete detalhar cada etapa do chamado “mapa do caminho” nos próximos meses.
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