Mesmo com a possibilidade de participar de forma remota, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não registrou presença em nenhuma das sessões realizadas durante as semanas semipresenciais da Câmara dos Deputados.
Nas semanas semipresenciais, deputados podem votar pelo aplicativo InfoLeg, sem necessidade de estar em Brasília.
Ainda assim, Eduardo Bolsonaro não participou das atividades. O caso deverá ser analisado pela Mesa Diretora da Câmara para verificar se as faltas ultrapassaram o limite permitido pelo regimento.
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Desde março, quando passou a morar nos Estados Unidos, Eduardo soma 48 faltas não justificadas em 63 sessões deliberativas iniciadas — o equivalente a 76%.
O cálculo exclui o período em que esteve licenciado, entre 18 de março e 20 de julho.
Pelo artigo 55 da Constituição Federal, um parlamentar pode perder o mandato se faltar a um terço ou mais das sessões ordinárias no ano, sem apresentar justificativas válidas.
O ano legislativo termina em 22 de dezembro e restam cerca de 15 sessões.
Mesmo que compareça a todas até o fim, Eduardo ainda fechará 2025 acima dos 50% de ausências, o que mantém o risco de cassação e desconto salarial.
Faltas acumuladas e risco de cassação
A Câmara já iniciou procedimentos de cobrança pelas ausências. Em 24 de setembro, foi emitida uma multa de R$ 13.941,40 referente a quatro faltas registradas em março de 2025.
O valor não foi pago por falta de saldo em conta, e o deputado acabou incluído no Cadin, o cadastro federal de inadimplentes.
Com o acúmulo de faltas e a proximidade do fim do ano legislativo, o deputado entra na reta final com um cenário político e jurídico cada vez mais desfavorável.
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