O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou nesta sexta-feira (7/11) a Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA), com o anúncio de medidas voltadas ao financiamento climático e à transição energética. O encontro reuniu 31 chefes de Estado e de governo e serviu como preparação para a conferência que começa oficialmente na segunda-feira (10/11).
A Cúpula do Clima foi organizada pelo governo brasileiro como uma antecipação política dos debates que começarão na COP30 (a partir de 10 de novembro) para alinhar posições, discutir financiamento climático e apresentar propostas — como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e a criação do Conselho do Clima na ONU.
Fundo Florestas Tropicais para Sempre
O principal resultado da cúpula foi o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que pretende captar até US$ 125 bilhões para remunerar países que mantêm áreas de floresta tropical preservadas. Até o momento, foram anunciadas promessas que somam US$ 5,6 bilhões, entre elas US$ 3 bilhões da Noruega, distribuídos ao longo de dez anos, e € 500 milhões da França.
O Brasil e a Indonésia já haviam confirmado contribuições de US$ 1 bilhão cada. O pagamento previsto é de US$ 4 por hectare preservado, mas os repasses dependem da capitalização completa do fundo.
O documento “Rota de Baku a Belém”, apresentado no evento, prevê a mobilização de US$ 1,3 trilhão até 2035 para financiar ações climáticas em países em desenvolvimento. O texto não é vinculante e ainda precisa de adesão formal dos governos.
Proposta de Conselho do Clima na ONU
Lula retomou a proposta de criação de um Conselho do Clima na Organização das Nações Unidas (ONU), apresentada anteriormente no G20 e na Assembleia Geral da ONU. O objetivo seria garantir maior peso político às decisões sobre implementação de metas climáticas. O tema deve voltar à pauta durante a COP30.
Financiamento e críticas ao modelo atual
O presidente criticou o modelo atual de financiamento climático, baseado principalmente em empréstimos. Segundo ele, é incoerente cobrar juros de países que buscam reduzir emissões. Lula defendeu a criação de instrumentos de troca de dívida por ação climática e mecanismos de tributação sobre grandes fortunas e empresas multinacionais.
Transição energética e uso do petróleo
No segundo dia do encontro, o presidente anunciou a criação de um fundo que destinará parte dos lucros obtidos com petróleo à transição energética. O governo pretende aplicar esses recursos em programas de energia renovável e redução de emissões. A proposta ocorre em meio à expansão da exploração de petróleo na Margem Equatorial, o que gerou questionamentos sobre a coerência da estratégia.
Lula destacou três compromissos: implementar o Acordo de Dubai, que prevê triplicar a geração de energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030; eliminar a pobreza energética; e reduzir emissões nos setores de transporte e indústria pesada.
Contexto internacional
A Cúpula de Líderes aconteceu em um cenário de disputas geopolíticas e de enfraquecimento do multilateralismo. As ausências dos Estados Unidos e da Argentina foram interpretadas como sinal de descompasso nas negociações climáticas. Governos da América do Sul, como os de Colômbia e Chile, criticaram a postura norte-americana.
Diplomatas brasileiros avaliam que a realização da cúpula reforça a tentativa do país de consolidar sua posição na agenda internacional, após eventos como o G20 e a reunião dos BRICS. A presidência da COP30 espera que as discussões avancem em direção a compromissos concretos sobre financiamento e metas de descarbonização.