O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou na manhã desta quinta-feira (16/10) a sessão conjunta que analisaria os vetos do presidente Lula à Lei do Licenciamento Ambiental.
Segundo Alcolumbre, o pedido partiu do próprio governo, que busca ganhar tempo para recompor sua base e evitar uma derrota no plenário.
Na quarta-feira (15/10), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia informado que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 também seria adiada para a próxima semana, atendendo a uma solicitação do Planalto.
O adiamento ocorre em meio a um clima de tensão entre o governo e o Centrão, após a rejeição da medida provisória do IOF, que buscava recompor receitas fiscais.
Vetos ambientais e impacto político
O adiamento da análise dos vetos é interpretado como uma tentativa de evitar um confronto no plenário.
O governo teme que a bancada ruralista e aliados insatisfeitos com recentes exonerações votem pela derrubada dos vetos, o que poderia afetar a agenda ambiental do Planalto e gerar repercussões negativas no cenário internacional, às vésperas da COP30, que ocorrerá em Belém (PA).
Os vetos de Lula eliminaram trechos da Lei do Licenciamento Ambiental que flexibilizavam processos de médio impacto, permitiam autodeclarações ambientais e limitavam consultas a povos indígenas e comunidades quilombolas.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, com mais de 300 congressistas, defende a restauração integral desses dispositivos, alegando que são essenciais para destravar investimentos no setor produtivo.
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