Depois de semanas de instabilidade no sistema Projudi, que chegou a inspirar uma música de “sofrência jurídica”, a advocacia amazonense recebeu nesta terça-feira (8) a notícia de que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu pela substituição do sistema atual pelo e-Proc.
O anúncio foi feito pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, em vídeo publicado nas redes sociais, após reunião com o presidente do tribunal, desembargador Jomar Fernandes.
“Avanço importante para a advocacia amazonense”, afirmou Jean Cleuter no vídeo, destacando que o TJAM aprovou, em sessão administrativa, a migração do Projudi para o e-Proc — sistema que, segundo ele, é utilizado por 80% dos tribunais brasileiros.
“Sabemos que ainda temos desafios pela frente, mas temos certeza de que essa mudança vai melhorar tanto para a advocacia quanto para a sociedade amazonense”, declarou.
Advogados demostram insatisfação
Mas o anúncio, que pretendia soar como boa notícia, acabou recebendo uma enxurrada de críticas. Nos comentários do próprio post da OAB-AM, advogados demonstraram insatisfação com a escolha do novo sistema:
“Sinceramente, os advogados não foram consultados. Estão trocando um sistema ruim por um horrível. Consultem a advocacia, abram uma enquete!”, escreveu um deles.
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Outro completou: “Depois de todo o esforço e recursos investidos na migração do SAJ para o Projudi, agora teremos que nos adaptar novamente. A cada mudança, quem paga o preço é a advocacia e a própria efetividade da Justiça.”
Entre as críticas mais recorrentes, o e-Proc é apontado como um sistema ultrapassado e de interface pouco amigável. “É péssimo, parece um videogame antigo, cheio de pixels quadrados. Tem limitação de tamanho de arquivos e falhas frequentes. Um caos mesmo”, relatou um advogado ouvido pelo RealTime1.
Outros profissionais defenderam alternativas já consolidadas no país: “O e-SAJ era o mais intuitivo e o que utilizávamos antes no TJAM — na minha opinião, o melhor de todos”, disse outro advogado. “Em segundo lugar, o PJe dá pro gasto. É intuitivo e já vem sendo adotado por inúmeros tribunais federais Brasil afora. O e-Proc não se apresenta como solução.”
Sistemas utilizados para tramitação de processos
De fato, os três sistemas — e-SAJ, PJe e e-Proc — coexistem no país e são responsáveis pela tramitação digital dos processos judiciais.
O e-SAJ, desenvolvido pela empresa Softplan, é usado em tribunais estaduais como São Paulo, Ceará e Mato Grosso do Sul, e é elogiado por sua interface intuitiva e integração com sistemas de peticionamento eletrônico.
O PJe (Processo Judicial Eletrônico), criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é adotado por grande parte da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, com foco na padronização nacional.
Já o e-Proc, desenvolvido originalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vem sendo adotado por diversos tribunais estaduais e federais por ser gratuito e de código aberto, mas ainda enfrenta resistência entre usuários que o consideram menos moderno e mais limitado.
Enquanto o TJAM prepara a migração, os advogados do Amazonas parecem manter o bom humor — mas também a desconfiança. Se a “sofrência jurídica” começou com o Projudi fora do ar, muitos acreditam que, com o e-Proc, a música pode estar apenas mudando de tom.
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