A proibição do uso do gênero neutro da linguagem não binária (que não identifica gêneros masculino e feminino), preocupação do deputado Fausto Júnior (MDB) com a submissão do Projeto de Lei 387/2021, foi duramente criticada pela Associação dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom-Sindical).
A proposta do parlamentar foi vista pelo representante da classe como “coisa de deputado desocupado”, pois há várias outras prioridades para educação no Amazonas em meio à pandemia.
Nós entendemos que a atitude desse deputado, de apresentar um projeto sobre esse tema, mostra que ele é um deputado totalmente desocupado. É um deputado que realmente não tem o que fazer para estar se preocupando com esse tipo de coisa que, a grosso modo, é uma demonstração do desenvolvimento da própria sociedade”, disse o coordenador de comunicação da Asprom-Sindical, Lambert Melo.
Preocupação do deputado deveria ser outra
Na avaliação do sindicalista, a preocupação do parlamento neste momento deveria ser o retorno das aulas totalmente presenciais na segunda-feira (23), em meio à chegada da variante Delta do coronavírus, em vez de questionar a forma com a qual as pessoas usam os artigos para identificar ou não o gênero.
“Isso para nós é uma palhaçada. Nós entendemos que esse deputado não tem compromisso nenhum com os problemas da sociedade e que ele faria muito melhor se renunciasse ao seu mandato e voltasse pro lugar de onde veio, porque no parlamento estadual ele não está dando nenhuma contribuição positiva para resolver os problemas reais da sociedade amazonense”, enfatizou Lambert.
O que diz o projeto?
A proposta apresentada por Fausto Júnior veda a utilização linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos, além de campanhas públicas.
Essa forma de linguagem tem sido utilizado, principalmente na internet, para identificar pessoas não-binárias, que não se identificam nem com o masculino, nem com o feminino e por isso pedem a substituição os artigos ‘a’ e ‘o’ pelas letras ‘x’ ou ‘e’.
Mesmo os conteúdos repassados em todas as escolas brasileiras sendo previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Parâmetros Nacionais Comum (PNC), não podendo ser meramente modificado pelos professores, o parlamentar argumenta que caso os docentes começassem a usar essa linguagem os alunos poderiam seguir o exemplo.
“Não é difícil concluir que, se os próprios professores fizerem uso desse tipo de linguagem, os alunos seguirão o exemplo, o que prejudicará o processo de compreensão das letras e, por consequência, a escrita. A verdade é que a Língua Portuguesa não é preconceituosa e não deve ser utilizada como substantivo de uma pequena militância ideológica”, disse o parlamentar na justificativa do PL.
O projeto chegou à Aleam na quinta-feira (19) e cumpre regimento de pauta e, em breve, deverá ser direcionado às comissões temáticas.
Texto: Giovanna Marinho
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