O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 206 licenças de pescadores e pescadoras profissionais no Amazonas. A decisão foi publicada na Portaria nº 548/2025 e integra a lista nacional que atinge 131.695 registros em todo o Brasil.
A medida começa a valer no dia 6 de outubro, quando também abre o prazo de 30 dias corridos para que os afetados possam recorrer.
Os registros suspensos fazem parte do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), documento necessário para o exercício legal da profissão.
Itacoatiara liderou o número de licenças suspensas com 39 licenças suspensas. Em seguida aparecem Tapauá (13), São Gabriel da Cachoeira (12), Anori (10) e Canutama (10).
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Fraudes e transparência no setor
Segundo o MPA, a suspensão faz parte de uma ampla operação de revisão dos cadastros, iniciada em 2023 em parceria com a Polícia Federal e órgãos de controle do Governo Federal.
O objetivo é combater fraudes e acessos irregulares ao sistema, garantindo que apenas pescadores profissionais ativos e dentro da legalidade mantenham seus direitos.
O ministro André de Paula já havia ressaltado, em entrevista recente, que a prioridade do governo é manter transparência e adotar medidas de gestão capazes de impedir golpes e irregularidades na política pesqueira.
Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório, enquanto outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.
O MPA garante que a atualização dos registros é parte de uma estratégia para dar mais segurança e credibilidade ao setor.
Confira a lista completa:
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