Quanto custa a construção de um muro? Ou melhor, quanto vale pagar pela construção de um muro? São perguntas comuns para quem quer iniciar uma obra, seja residencial ou empresarial. Mas, apesar de serem simples e comuns, o secretário de infraestrutura do município de Boa Vista do Ramos, Elcio Freitas de Nascimento, preferiu se calar.
Se calou sobre a construção de um muro no valor superior a R$ 7.742 milhões. O montante será pago pela Prefeitura de Boa Vista do Ramos, no interior do Amazonas, à empresa Costaplan Construções LTDA., conforme trouxe a edição do último dia 16 de agosto do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
No documento, a empresa Costaplan Construções LTDA. consta como cadastrada com o CNPJ nº 00.530.270/0001-04. No entanto, em uma breve consulta do RealTime1 no site do governo federal, a empresa Costaplan Construções LTDA. aparece com outro CNPJ, de número: 07.228.748/0001-95.
Elcio Freitas foi indagado sobre de onde sairiam o os mais de R$ 7,7 milhões a serem pagos pela prefeitura à obra, porém, preferiu ficar em silêncio.
O prazo de vigência do contrato é de um ano. Para a obra, conforme apurou o RealTime1, foi firmado o convênio de número 893880/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que está em vigência desde dezembro de 2019. O fim da vigência é julho de 2022, mas até agora nada foi liberado para a prefeitura do município.
É, de fato, o secretário se calou
O RealTime1 solicitou ao secretário de infraestrutura uma cópia do projeto para a construção do muro. Porém, o documento também não foi enviado até a publicação desta matéria. Elcio Freitas, então, foi questionado pela reportagem sobre a extensão do muro (altura x largura x profundidade). Porém, também não revelou essa informação.
Diante da ausência de informações por parte do secretário de infraestrutura do município, cabe à Controladoria-Geral do Estado (CGE) promover a transparência da gestão pública.
O órgão tem a missão de trabalhar com a prevenção e o combate à corrupção, incentivando o controle social, monitorando a qualidade dos gastos públicos, o equilíbrio fiscal e a efetividade das políticas públicas.
Texto: Isac Sharlon
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