O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11/9), a partir das 14h, o julgamento dos réus acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ministra Cármen Lúcia terá papel decisivo, podendo empatar o placar ou formar maioria para condenar os acusados.
Até agora, os votos favoráveis à condenação vieram do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, que consideram todos os réus responsáveis pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dino, porém, propõe penas mais brandas para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Divergência de Fux e cenário da votação
O ministro do STF, Luiz Fux, abriu divergência ao absolver seis dos oito réus do núcleo central do plano de golpe e condenar apenas o tenente-coronel Mauro Cid e Walter Braga Netto. Com isso, Braga Netto e Cid são os únicos com condenação praticamente garantida em pelo menos um crime.
A sessão estava prevista para a manhã, mas foi remanejada devido ao extenso voto de Fux, que durou quase 14 horas.
Restam apenas os votos de Cármen Lúcia e do próprio presidente do colegiado para decidir sobre questões preliminares e mérito. Caso a maioria se forme pela condenação, o colegiado ainda discutirá a dosimetria das penas.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem responde por três crimes, enquanto dois outros foram suspensos após decisão da Câmara dos Deputados.
Entre os réus estão Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O placar sobre Bolsonaro aponta 2 a 1 pela condenação nos cinco crimes.
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