A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal debateu, nesta quinta-feira (12), a situação das rodovias que cortam a Região Norte e estão inviabilizando o agronegócio realizado na região. Na pauta principal estavam a duplicação da BR-364 (Porto Velho-Comodoro-MT) e a BR-319 (Manaus-Porto Velho).
A duplicação da 364 e o asfaltamento do trecho central da 319 são obras consideradas essenciais para atender o exponencial crescimento da produtividade do setor na Região Norte e proporcionar maior segurança à população que circunda essas malhas rodoviárias.
Presidente da CRA, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), enfatizou que a Região Norte teve um crescimento de 5,6% do produto interno bruto (PIB), muito acima da média nacional, mas não tem recebido investimento público na mesma medida, o que se reflete principalmente no atual estado das rodovias locais.
“Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte aponta que 78% da malha viária do Norte do País estariam em condições ruins ou péssimas, reflexo do baixo investimento do governo federal, disse Gurgacz.
Secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa Vieira reconheceu que o orçamento de aproximadamente R$ 6 bilhões para manutenção das rodovias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dificulta, em muito, a melhoria rodoviária no país.
Quanto à BR 319, que foi finalizada na década de 70, o secretário Vieira enfatizou que a rodovia esteve pavimentada até 1988 e que, desde então, tornou-se um drama principalmente no período chuvoso. Na recente necessidade de transporte de oxigênio para a cidade de Manaus, por exemplo o trecho que se fazia em 12 horas não pode ser corrido em menos de 36 horas.
“A única solução é pavimentar definitivamente a rodovia, para acabar com essas manutenções anuais. Essa é a realidade do único acesso rodoviário a uma cidade que tem 2 milhões de habitantes (Manaus). Daremos um exemplo de como fazer uma obra respeitando a sustentabilidade e, em 2022, teremos o primeiro lote viabilizando a retomada desse pavimento, perdido após 88”, disse Vieira. A expectativa é de que os primeiros 80 quilômetros — de trecho chamado de “meião” — sejam pavimentados em quatro anos.
Para o Gurgacz, essa tentativa de licenciamento ambiental equivale a um enxugar de gelo, pois toda vez que o DNIT atende requisitos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou da Fundação Nacional do Índio (Funai), eles apresentam novas exigências. “Essa situação da 319 se arrasta há 15 anos e o senhor pode ter certeza que assim que o senhor (Vieira) cumprir as exigências atuais, eles virão com novas”, afirmou o senador rondoniense.
Texto: Gerson Severo Dantas, com informações da agência Senado.
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