O Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), com medidas voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, infecção sexualmente transmissível que, de acordo com o Ministério da Saúde, é a mais comum no país. O projeto de lei nº 5.688/2023 segue para sanção presidencial.
O projeto possui autoria dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), e teve como relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O texto foi aprovado pelo Senado sem mudanças.
Durante a votação do texto na CAS, a relatora lembrou que um estudo sobre HPV com jovens brasileiros entre 16 e 25 anos identificou que mais da metade da população está infectada por algum subtipo do vírus. Do total de casos, 38,4% envolvem genótipos de alto risco para câncer.
Papilomavírus Humano
O papilomavirus humano, mais conhecido como HPV, é um vírus que afeta a pele e as mucosas e pode causar lesões, como verrugas genitais e alguns tipos de cânceres, como o de colo do útero.
O vírus é transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosa infectada, principalmente através do contato sexual (oral, genital ou manual). A transmissão também pode ocorrer da mãe para o bebê durante o parto.
Ações de prevenção
A proposição define ações preventivas (como vacinação), diagnósticas (testes físicos, laboratoriais e moleculares) e curativas (tratamento local domiciliar e ambulatorial), além de acompanhamento clínico dos parceiros das pessoas infectadas.
Além disso, estabelece diretrizes que incluem campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados com a vacinação de crianças e adolescentes. A vacina contra o HPV está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
É importante que a população compreenda os riscos associados ao HPV e tomem medidas para se proteger, como a vacinação e o uso de preservativos, e realizem exames de rastreamento regularmente.
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