O presidente Lula lançou nesta terça-feira (24/6) o Prêmio MEC da Educação Brasileira, iniciativa do Governo Federal que busca reconhecer boas práticas na educação pública.
O Decreto nº 12.521, que institui o prêmio, foi publicado no Diário Oficial da União e também é assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O prêmio será concedido a cidades e estados que alcançarem metas em áreas estratégicas, como ampliação de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante.
A proposta é valorizar os esforços de redes de ensino, professores, gestores e estudantes que contribuem para melhorar a aprendizagem nas escolas públicas.
“O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem metas importantes. Uma educação de qualidade exige trabalho conjunto entre Governo Federal, estados e municípios. E é isso que estamos fazendo”, afirmou Lula em vídeo divulgado nas redes sociais.
Segundo o ministro Camilo Santana, a entrega do prêmio está prevista para o dia 11 de agosto, quando se comemora o Dia do Estudante.
Ele destacou que a iniciativa também reconhece o trabalho de quem está na ponta do sistema educacional. “É um estímulo a todos que se dedicam à educação pública brasileira”, disse.
O Prêmio MEC da Educação Brasileira terá abrangência nacional e contemplará as seguintes categorias:
- Educação Infantil
- Alfabetização
- Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- Anos Finais do Ensino Fundamental
- Ensino Médio
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
- Educação em Tempo Integral
- Educação Profissional e Tecnológica
Os vencedores de cada categoria receberão troféu e premiação em dinheiro. Os critérios para participação serão detalhados em ato oficial a ser publicado pelo Ministério da Educação.
Além de premiar boas práticas, o governo quer incentivar a adoção de políticas e estratégias voltadas à melhoria da aprendizagem com equidade.
O prêmio está alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE) e se baseia em três princípios: igualdade de acesso e oportunidades, combate às desigualdades que afetam o direito à educação e fortalecimento de iniciativas voltadas à melhoria contínua da educação básica.
Confira o Decreto:
Leia Mais:
