A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou nesta sexta-feira (13/6) do encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela” promovida pelo Poder Judiciário estadual em Manaus.
A “Semana Solo Seguro” é uma mobilização nacional do CNJ que envolve todos os estados e o Distrito Federal.
No Amazonas, a edição de 2025 uniu ações práticas em campo e articulações institucionais para ampliar o acesso à moradia formalizada, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
A ação é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca promover a titulação de áreas urbanas ocupadas informalmente.
Parceiro institucional da iniciativa, o TCE-AM integrou os trabalhos ao lado de outros órgãos públicos estaduais e municipais.
Yara Lins destacou o impacto social da regularização fundiária e o papel das instituições no fortalecimento dessas políticas.
“A regularização transforma vidas e garante dignidade. O Tribunal de Contas segue atento para que esses direitos cheguem a quem mais precisa”, afirmou a conselheira.
Os números apresentados pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, demonstraram o alcance da ação: 13.819 regularizações fundiárias, beneficiando diretamente mais de 69 mil pessoas.
“Não é apenas uma ação técnica, é uma medida de justiça social. Este programa representa um compromisso permanente do Judiciário com a melhoria das condições de vida dos cidadãos”, afirmou o corregedor-geral.
Além do TCE-AM, o evento reuniu representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, Anoreg/AM, OAB-AM, Defensoria Pública e parlamentares.
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